O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (7/10), no Diário Oficial do Estado (DOE/RN), o Decreto nº 34.953/2025, que transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público (28 de outubro) para o dia 3 de novembro (segunda-feira).

Com isso, haverá expediente normal nos órgãos e entidades da Administração Pública estadual — direta, indireta, autárquica e fundacional — no dia 28 de outubro, data em que tradicionalmente se celebra o Dia do Servidor.

A medida, assinada pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário da Administração, Pedro Lopes, ajusta o calendário de feriados e pontos facultativos do Estado e antecipa o descanso para a segunda-feira que sucede o feriado de Finados (2 de novembro).

O decreto também reforça que os dirigentes dos órgãos e entidades deverão assegurar o funcionamento dos serviços essenciais relacionados às respectivas áreas de competência.