A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e órgãos parceiros concluíram a XXII Operação Temática de Enfrentamento aos Crimes contra o Fisco e a Saúde Pública (OTEFIS), nas rodovias federais do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Realizada entre os dias 6 e 17 de outubro, a iniciativa reforçou a eficácia da atuação conjunta no combate a delitos que lesam os cofres públicos e colocam a população em risco.

A operação foi planejada pelas Superintendência da PRF no Rio Grande do Norte e Paraíba, em conjunto com a Diretoria de Operações (DIOP), por meio da Coordenadoria Geral de Combate ao Crime (CGCC). “A partir dessa operação, o policial vai voltar pra sua escala com muito mais conhecimento para realizar uma fiscalização qualificada e em parceria com outras instituições”, destacou o superintendente substituto da PRF-RN, Paulo Cunha.

As ações representaram um marco de cooperação interinstitucional, promovendo o compartilhamento de informações estratégicas e aprimorando técnicas de identificação de produtos falsificados. A PRF uniu forças com a Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (SUVISA), o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Receita Federal do Brasil (RFB), a Polícia Civil (PC) e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN).

“A cada edição da OTEFIS percebemos a importância dessa cooperação e do legado deixado para o efetivo dos estados-sede, que passa a aplicar os conhecimentos adquiridos no seu trabalho diário”, pontuou o coordenador da operação e chefe do Grupo de Enfrentamento aos Crimes contra o Fisco e a Saúde Pública (Gefis), Marco Antônio Palhano.

A parceria possibilitou a identificação de situações em que a atuação integrada é necessária e efetiva, pois nas rodovias federais são transportados produtos cuja fiscalização é de competência das instituições parceiras. As análises de documentos e produtos asseguram que os impostos devidos sejam cobrados, que os produtos estejam em condições sanitárias adequadas e que as mercadorias com indícios de falsificação não cheguem até o consumidor final. Os resultados foram expressivos e contribuíram para retirar de circulação produtos ilegais e que colocavam em risco a saúde pública.

As ações foram realizadas a partir de uma análise dos principais corredores logísticos dos estados e contou com a intensificação do policiamento especializado, para efetuar o combate ao crime”, destacou o chefe do Setor de Enfrentamento aos Crimes Transfronteiriços, Thiago de Castro.

Principais resultados:

* 92 mil medicamentos irregulares;
* 150 mil produtos veterinários irregulares;
* R$1.1 milhão em produtos com documentação fiscal irregular;
* R$385 mil em impostos e multas;
* 100 eletrônicos sem nota fiscal;
* 1 Van que funcionava como loja de calçados falsificados;
* 1.900 Kg de laticínios sem a refrigeração adequada;
* 20 pessoas detidas
* 823 veículos fiscalizados
* 986 pessoas fiscalizadas

A OTEFIS alcançou seu objetivo de coibir a sonegação fiscal e a circulação de produtos ilegais, trazendo mais segurança à sociedade. Com esta ação, são protegidos não só as pessoas individualmente, mas todo o Sistema Único de Saúde, já que o uso e o consumo de produtos irregulares são causas frequentes de adoecimento – principalmente nos casos que envolvem medicamentos, alimentos e bebidas. As ações continuam a se desenvolver em todo o país, por meio da cooperação entre as instituições.

Fonte: PRF