Nesta segunda-feira, 13, a Prefeitura de Lajes publicou no diário oficial o encerramento do contrato entre o Município de Lajes e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Lajes (APAMI), após 29 anos de serviços prestados pelo Hospital Maternidade Aluízio Alves à população.
De acordo com a Presidente da APAMI, Maria José de Paiva, a recisão inesperada possui um forte impacto nas Finanças da instituição, que pode fechar suas portas por falta de condições financeiras. Atualmente a Prefeitura repassa à APAMI recursos do SUS após a apresentação dos serviços realizados à população.
Para fazer funcionar o Hospital, a APAMI contava mensalmente com a receita fixa de R$ 110 mil reais do Município e R$ 50 mil do Estado. Além desses valores, emendas dos Deputados Benes Leocádio e Eudiane Macedo ajudam a garantir o funcionamento e a expansão das atividades.
Dentre os motivos apresentados para a rescisão, o Prefeito destaca que o funcionamento da UPA Edivan Lopes torna desnecessário o contato do Município com a APAMI.
A APAMI, entidade tradicional e reconhecida pelo trabalho na área da saúde e assistência social, mantinha contrato com o Município desde 1997, sendo o último contrato firmado em 2020,l e renovado em maio de 2025.
Embora o contrato houvesse previsão para funcionar até maio de 2026, a Prefeitura notificou a instituição, comunicando a intenção de rescindir o contrato — medida que, segundo relatos, teria sido acompanhada da suspensão imediata dos serviços.
Mesmo após a apresentação de defesa pela entidade, o Município manteve a decisão de rescisão unilateral, o que, na visão de membros da diretoria da APAMI, revela um ato precipitado e carente de justificativa técnica. Durante os últimos cinco anos de parceria, não há registros de advertências formais ou apontamentos negativos em relação à execução contratual.
Procurados, representantes da entidade afirmam que continuarão buscando transparência e diálogo institucional, inclusive por meio de medidas administrativas e judiciais cabíveis, para garantir o direito de defesa e a continuidade de suas atividades sociais.
Fonte: Blog do Robson Cabugi (blogrobsoncabugi)