O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte, órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), fez parte, entre os dias 15 e 19 de setembro, da Operação Especial `Abastecimento Seguro´, coordenada em âmbito nacional, pelo Inmetro.
O objetivo da ação foi assegurar a conformidade das bombas medidoras e a segurança dos produtos e instrumentos utilizados no abastecimento de combustíveis e no setor automotivo.
O Inmetro planeja as operações nacionais e distribui as ações com os órgãos delegados de acordo com as características de cada estado. No Rio Grande do Norte foram 74 itens fiscalizados entre bombas de combustíveis, medidas materializadas de volume, sistemas de medição para GNV e o componente automotivo Arla 32.
No Brasil foram verificados 17.987 produtos e instrumentos, dentre eles 2.398 bombas medidoras de combustíveis em postos. Também foram registradas 503 irregularidades, o que corresponde a um índice nacional de 20,98%.
Nos sistemas de medição de GNV, foram fiscalizados 120 instrumentos. As regiões Nordeste e Sudeste apresentaram um índice de 6,84% de irregularidades. No caso do ARLA 32, agente redutor de poluentes veiculares, foram analisadas 8.706 amostras, com apenas 0,08 % de não conformidade, índice considerado baixo.
O Nordeste registrou o maior percentual de inconformidades (34,47%), seguido pela região Sul (27,25%). No Rio Grande do Norte foi encontrada apenas uma irregularidade, no sistema de desligamento automático de um “bico” de combustível. O estabelecimento foi notificado e tem prazo de 30 dias para regularização.
O presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito, destacou a relevância da ação. “A Operação Abastecimento Seguro evidencia a importância do trabalho do Inmetro. Diversos produtos e instrumentos foram verificados com foco na proteção do consumidor e na segurança da sociedade. O Inmetro seguirá atuando para assegurar a conformidade dos produtos por meio de fiscalizações”.
Ao suspeitar de possíveis irregularidades, o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do Inmetro pelo site ou por meio do telefone 0800 285 1818 (ligação gratuita de telefone fixo), de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30. Em caso de acidentes ou incidentes de consumo, é necessário registrar a ocorrência no Sinmac – Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo.