A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados encaminhou nesta terça-feira (23) ao Conselho de Ética representações contra os deputados Zé Trovão (PL-SC), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS), por envolvimento na ocupação do plenário da Casa, ocorrida em agosto deste ano. As ações pedem a suspensão temporária dos mandatos dos parlamentares.
As representações foram baseadas em parecer apresentado pelo corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), na última sexta-feira (19). No documento, Coronel analisou a conduta de 14 deputados e recomendou a aplicação de censura escrita a todos os envolvidos, além da suspensão dos mandatos de três deles, por considerar suas ações mais graves.
Agora, caberá ao Conselho de Ética avaliar os pedidos, o que inclui a instauração de processo disciplinar, a garantia do direito à ampla defesa e, eventualmente, a deliberação sobre punições. A decisão final sobre eventuais suspensões precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara.
A ocupação do plenário em agosto foi um ato de protesto promovido por parlamentares da base de oposição ao governo. Eles criticavam decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e defendiam pautas ligadas ao agronegócio e à liberdade de expressão.