A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (9) a criação da Política Estadual de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantojuvenil, de autoria do deputado Taveira Júnior (União).
Além dessa iniciativa, o parlamentar também conseguiu aprovação para outros três projetos: o selo “Sangue Solidário”, que será concedido a instituições de ensino que incentivarem a doação de sangue; a campanha permanente de conscientização sobre detox digital; e a proibição do uso de violência física e psicológica no adestramento de animais domésticos.
Ao todo, foram 15 projetos aprovados na sessão plenária. Entre eles, a proposta enviada pelo Tribunal de Justiça do RN que altera as leis nº 11.038, de 22 de dezembro de 2021, e nº 11.304, de 20 de dezembro de 2022, referentes a custas judiciais, emolumentos de serviços notariais e de registro, taxa de fiscalização judiciária e o Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais.
Também foram votados requerimentos de homenagem e reconhecimento cultural, incluindo sessões solenes para marcar os 40 anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIHRN), por iniciativa de Luiz Eduardo (SDD), e os 57 anos da UERN, proposta por Isolda Dantas (PT). Ubaldo Fernandes (PSDB) teve aprovado o reconhecimento da Igreja Matriz da Sagrada Família, em Natal, como patrimônio cultural, religioso e histórico.
Cristiane Dantas (SDD) conseguiu aprovar dois requerimentos de sessão solene: a entrega de título de cidadão norte-rio-grandense ao Dr. Fábio Luiz de Oliveira Bezerra e a homenagem aos 25 anos da RedeMais Supermercados.
Outros projetos com emendas substitutivas também receberam aval. Ivanilson Oliveira (União) instituiu o programa “Balança Segura RN”, que incentiva a substituição de balanças comerciais irregulares ou não certificadas. Já o deputado Dr. Kerginaldo (PL) criou a Semana Estadual do “Não Te Julgo, Te Ajudo”, a ser realizada anualmente na terceira semana de setembro. Divaneide Basílio (PT) conseguiu aprovar a política estadual de turismo de base comunitária.
Fonte: ALRN