O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou nesta segunda-feira (8) uma série de visitas técnicas a unidades de saúde pública de Natal buscando acompanhar o cumprimento de uma decisão judicial, que autorizou as contratações com as empresas vencedoras do processo de dispensa emergencial, deflagrado pela Secretaria de Saúde de Natal.

As fiscalizações verificam, entre outros pontos, se as escalas de plantão na área médica estão sendo atendidas pelas empresas Justiz Terceirização de Mão de Obra Ltda. e Proseg Consultoria e Serviços Especializados.

A oferta dos serviços médicos nas unidades de saúde de Natal é acompanhada pelo MPRN após denúncias de suspensão de atendimento pela ausência de profissionais.

A 48ª e a 62ª Promotorias de Justiça de Natal possuem atualmente procedimentos para acompanhar a regular oferta dos serviços de saúde pública da capital. A questão também é alvo de várias ações judiciais.

Ao todo serão fiscalizadas quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) – Potengi, Cidade da Esperança, Satélite e Pajuçara-, uma Unidade de Saúde da Família, em Jardim Progresso, duas Unidades Básicas de Saúde – Ponta Negra e São João-, além do Hospital dos Pescadores, Hospital Materno Infantil Araken Irerê Pinto e a Maternidade Leide Morais. O trabalho é conduzido pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça na área da Saúde (Caop Saúde).

Fonte: MPRN (Leia matéria completa)