O Governo do Rio Grande do Norte sancionou uma importante medida para a valorização da saúde e do bem-estar nas escolas públicas do estado.

A partir do dia 4 de setembro de 2025, com a publicação da Lei nº 12.403/2025 no Diário Oficial do Estado, a disciplina de Educação Física passa a ser obrigatória em todas as etapas da Educação Básica da rede estadual de ensino.

A principal novidade é que a Educação Física será parte integrante do currículo escolar, desde os primeiros anos até o ensino médio, respeitando as exceções previstas pela legislação federal. Isso significa mais movimento, mais esporte e mais saúde no dia a dia dos estudantes potiguares.

Além disso, a lei determina que somente profissionais formados em Licenciatura em Educação Física e registrados no Conselho Regional de Educação Física (CREF) poderão dar aulas ou orientar as atividades físicas nas escolas. Essa exigência reforça o compromisso com a qualidade do ensino e a valorização dos profissionais da área.