O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 60ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, instaurou um inquérito civil nesta quarta-feira (27) para investigar a possível destinação irregular de verbas públicas para o evento denominado Rolê Vermelho.

O procedimento foi iniciado a partir de uma manifestação do vereador Matheus Faustino da Silva Souza, que questionou a legalidade do uso de emendas impositivas para custear a festa.

A investigação foca em um montante de R$ 49 mil proveniente de emendas impositivas destinadas ao evento Rolê Vermelho, que ocorreu em 9 de agosto passado.

O dinheiro teria sido usado para a contratação de artistas, sendo R$ 18 mil da vereadora Brisa Bracchi para a cantora Khrystal e banda, a banda Skarimbó e o DJ Augusto, e outros R$ 31 mil da ex-vereadora Ana Paula de Araújo Correia para a banda Tanda.

O inquérito busca apurar se houve ilegalidade e desvio de finalidade na destinação dos recursos, já que a verba, classificada como “Apoio às Festas Tradicionais e aos Festejos Populares do Município de Natal”, teria financiado um evento que, a princípio, não se enquadraria nessa categoria.

O MPRN busca verificar se as normas da Lei de Improbidade Administrativa e as decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução de emendas parlamentares foram seguidas.

Fonte: MPRN (Leia matéria completa no site)