Com o objetivo de orientar gestores estaduais e municipais sobre a correta execução dos recursos do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), promove nesta quarta-feira (16/7), para gestores do Rio Grande do Norte e da Paraíba, das 9h às 11h, uma capacitação virtual com foco na execução financeira do programa. 

Iniciado no dia 10, o ciclo de capacitação terá ao todo 17 encontros: um de abrangência nacional e outros 16 regionais, voltados às especificidades de cada unidade da federação.

O primeiro encontro, de caráter nacional, foi promovido em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Desde o dia 14, os encontros são regionais, com agendas específicas para os estados e foco na realidade local dos gestores municipais.

As capacitações são gratuitas, com duração de duas horas e certificação digital para os participantes que registrarem presença até o final do dia. Os encontros ocorrem pela plataforma Microsoft Teams, com links de acesso já disponibilizados para facilitar a organização por estado. Durante o processo de inscrição os participantes podem enviar dúvidas à equipe técnica do FNDE.

Os encontros abordam orientações práticas sobre os procedimentos operacionais do programa, esclarecimento de dúvidas frequentes, atualizações normativas e apresentação de novas ferramentas de apoio à gestão.

O foco principal está na correta execução dos recursos do primeiro ciclo de pactuação, que devem ser utilizados até 31 de outubro de 2025. Caso não sejam aplicados dentro do prazo, os valores deverão ser devolvidos à União.

A iniciativa busca apoiar as redes de ensino na execução da política de educação em tempo integral, fortalecendo o uso dos recursos públicos e ampliando a oferta de matrículas em tempo integral no país.

Fonte: TCE RN