O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) realizou, nesta quinta-feira (10/4), uma capacitação para agentes públicos sobre o Ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

Mais de 250 gestores das unidades de controle interno de prefeituras, câmaras municipais e órgãos públicos do estado participaram do evento, promovido em formato online.

Para o conselheiro Gilberto Jales, supervisor da comissão de garantia de qualidade do PNTP, este é o maior programa de transparência do Brasil. Todos os órgãos da administração pública – dos poderes executivo, legislativo e judiciário – passarão pelo crivo de avaliação dos seus portais de transparência.

Além disso, o PNTP produzirá o Radar da Transparência, um canal que permite ao cidadão acessar os portais de transparência de todo o Brasil. 

“No ano passado, mais de oito mil portais de transparência foram avaliados pelo PNTP, e este ano a proposta é superar os 10 mil portais. Trata-se de um instrumento de incentivo ao controle social, promovendo a boa qualidade dos portais, porque não basta ter um portal de transparência; o que importa é que as informações nele disponibilizadas sejam claras, precisas, verdadeiras e acessíveis, para que os cidadãos possam entender onde estão as receitas, as despesas e verificar se as políticas públicas estão sendo, de fato, executadas”, afirmou.

Fonte: TCE RN